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Rafael Barra
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Sobre mim
Advogado (OAB/RN 17354).
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Futura.
Mestrando em Ensino pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Publicações
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Rafael Barra
Artigo ·
há 2 anos
O Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva
Muito se fala acerca da possibilidade do reconhecimento de vínculos familiares em razão do afeto, o que vem causando inúmeras discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema, gerando várias...
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Elaine Cristina de Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Desmistificando o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
· O QUE É O PPP? O PPP é um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante...
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Rodolfo Pamplona Filho
Artigo ·
há 2 anos
A Disciplina do Contrato Preliminar no Código Civil Brasileiro
Rodolfo Pamplona Filho [1] Sumário: 01. Considerações iniciais. 02. Conceito e institutos similares. 03. Natureza jurídica. 04. Classificação. 05. Tutela Específica. 06. À guisa de conclusão. 07....
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Gilmar Fonsêca Júnior
Artigo ·
há 2 anos
Como funciona o Processo Tributário Municipal?
A primeira fase acontece de forma administrativa, de modo que o processo administrativo tributário municipal é conduzido pela fiscalização, onde o contribuinte tem a possibilidade de impugnar após...
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